Termos de Serviço

POR FAVOR, LEIA ESTES TERMOS DE SERVIÇO CUIDADOSAMENTE (EM PARTICULAR, SEÇÃO 6 "PAGAMENTOS E REEMBOLSOS" E SEÇÃO 7 "SALDO DE CRÉDITO") ANTES DE CONCLUIR UMA COMPRA.

Termos de Serviço - Café com Salomão

1. ACORDO JURIDICAMENTE VINCULATIVO; ALTERAÇÕES
1.1. Estes Termos e Condições (os "Termos") regem a relação entre você e a Lion Negócios Digitais LTDA (CNPJ 13.144.620/0001-46), com sede no Brasil. Em relação ao seu uso do serviço Café com Salomão e outros serviços (o "Site" ou o "Serviço"), incluindo todos os textos, gráficos, vídeos, mensagens bíblicas, conselhos espirituais, softwares e outros conteúdos disponíveis através do Serviço (o "Conteúdo").
1.2. Seu acesso e uso do Serviço constituem sua concordância em estar vinculado a estes Termos de Serviço (os "Termos"), que estabelecem uma relação contratual juridicamente vinculativa entre você e a Empresa. Por esta razão, LEIA ATENTAMENTE OS TERMOS ANTES DE UTILIZAR O SERVIÇO. Se você não concordar com todos estes Termos, você está expressamente proibido de usar o Serviço e deve interromper o uso imediatamente.
1.3. Termos, políticas ou documentos suplementares que possam ser publicados no Serviço de tempos em tempos são aqui expressamente incorporados por referência. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de fazer alterações ou modificações a estes Termos a qualquer momento e por qualquer motivo.
1.4. Qualquer tradução da versão em português é fornecida apenas para sua conveniência. No caso de qualquer diferença de significado ou interpretação entre a versão em português destes Termos disponível em cafecomsalomao.app e qualquer tradução, a versão em português prevalecerá. O texto original em português será a única versão juridicamente vinculativa.
1.5. Iremos alertá-lo sobre quaisquer alterações, atualizando a data da "Última atualização" destes Termos e você renuncia a qualquer direito de receber notificação específica de cada alteração.
1.6. É de sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos para manter-se informado sobre atualizações. Você estará sujeito e será considerado como tendo tomado conhecimento e aceitado as alterações em quaisquer Termos revisados pelo seu uso continuado do Serviço após a data em que tais Termos revisados forem publicados.
1.7. ESTES TERMOS CONTÊM ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE (SEÇÕES 2 E 14), LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE (SEÇÃO 15) E DISPOSIÇÕES QUE RENUNCIAM AO SEU DIREITO A UM JULGAMENTO COM JÚRI, DIREITO A UMA AUDIÊNCIA JUDICIAL E DIREITO DE PARTICIPAR DE UMA AÇÃO COLETIVA (ARBITRAGEM E RENÚNCIA A AÇÕES COLETIVAS). A MENOS QUE VOCÊ OPTE POR SAIR DENTRO DE 30 DIAS APÓS O PRIMEIRO USO DE NOSSO SERVIÇO, CONFORME PREVISTO NA SEÇÃO 11, A ARBITRAGEM É O RECURSO EXCLUSIVO PARA TODA E QUALQUER DISPUTA E É OBRIGATÓRIA, EXCETO CONFORME ESPECIFICADO ABAIXO NA SEÇÃO 11.

2. ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE IMPORTANTES
2.1. A EMPRESA NÃO OFERECE OU FORNECE QUALQUER TIPO DE ACONSELHAMENTO MÉDICO, PSICOLÓGICO, JURÍDICO OU OUTRO SERVIÇO PROFISSIONAL REGULAMENTADO. O CAFÉ COM SALOMÃO É UM SERVIÇO DE CONTEÚDO ESPIRITUAL E INSPIRACIONAL BASEADO EM ENSINAMENTOS BÍBLICOS E NA SABEDORIA DE SALOMÃO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE EDIFICAÇÃO ESPIRITUAL, REFLEXÃO E CRESCIMENTO PESSOAL.
2.2. O SERVIÇO PODE NÃO SER APROPRIADO PARA TODAS AS PESSOAS E NÃO SUBSTITUI ACONSELHAMENTO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO. O SERVIÇO DESTINA-SE APENAS COMO UMA FERRAMENTA DE APOIO ESPIRITUAL, QUE PODE SER ÚTIL PARA ALCANÇAR SEUS OBJETIVOS DE CRESCIMENTO ESPIRITUAL E BEM-ESTAR EMOCIONAL. VOCÊ RECONHECE QUE AS DECISÕES BASEADAS NO CONTEÚDO ESPIRITUAL RECEBIDO ENVOLVEM RESPONSABILIDADE PESSOAL, E QUE VOCÊ ASSUME TOTAL RESPONSABILIDADE POR SUAS ESCOLHAS E AÇÕES.
2.3. VOCÊ DEVE CONSULTAR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS (PSICÓLOGOS, MÉDICOS, ADVOGADOS, CONSELHEIROS MATRIMONIAIS, ETC.) PARA QUESTÕES QUE REQUEIRAM ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL ESPECIALIZADA. VOCÊ ESTÁ EXPRESSAMENTE PROIBIDO DE USAR O SERVIÇO COMO SUBSTITUTO PARA ACONSELHAMENTO PROFISSIONAL OU TRATAMENTO MÉDICO. O CONTEÚDO ESPIRITUAL FORNECIDO DEVE SER CONSIDERADO COMO COMPLEMENTAR, NÃO SUBSTITUTO, AO ACONSELHAMENTO PROFISSIONAL APROPRIADO.
2.4. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, VOCÊ CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE NÃO ESTAMOS FORNECENDO ACONSELHAMENTO PROFISSIONAL ATRAVÉS DO SERVIÇO. TODO O CONTEÚDO FORNECIDO ATRAVÉS DO SERVIÇO, INCLUINDO MENSAGENS BÍBLICAS, CONSELHOS ESPIRITUAIS E ORIENTAÇÕES BASEADAS NA SABEDORIA DE SALOMÃO, NÃO SE DESTINA A SER E NÃO DEVE SER USADO NO LUGAR DE (I) O CONSELHO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, (II) UMA CONSULTA COM ESPECIALISTAS APROPRIADOS, OU (III) TRATAMENTO MÉDICO OU PSICOLÓGICO QUANDO NECESSÁRIO.
2.5. O SEU USO DO SERVIÇO NÃO CONSTITUI OU CRIA UMA RELAÇÃO PASTOR-CONGREGADO, CONSELHEIRO-ACONSELHADO OU OUTRO RELACIONAMENTO PROFISSIONAL FORMAL ENTRE VOCÊ E A EMPRESA.
2.6. A EMPRESA NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE POR INTERPRETAÇÕES PESSOAIS DO CONTEÚDO BÍBLICO OU DECISÕES TOMADAS BASEADAS NAS MENSAGENS ESPIRITUAIS RECEBIDAS. VOCÊ DEVE SEMPRE BUSCAR ORIENTAÇÃO ADICIONAL DE LÍDERES ESPIRITUAIS QUALIFICADOS, SUA COMUNIDADE RELIGIOSA LOCAL E PROFISSIONAIS APROPRIADOS PARA QUESTÕES IMPORTANTES DA VIDA.
2.7. NÃO DAMOS GARANTIAS SOBRE O NÍVEL DE CRESCIMENTO ESPIRITUAL OU BEM-ESTAR QUE VOCÊ PODE EXPERIMENTAR, E VOCÊ ACEITA QUE OS RESULTADOS ESPIRITUAIS SÃO DIFERENTES PARA CADA INDIVÍDUO. OS DEPOIMENTOS QUE PODEM SER FORNECIDOS SOBRE O SERVIÇO SÃO EXPERIÊNCIAS PESSOAIS QUE NÃO SE APLICAM NECESSARIAMENTE A TODAS AS PESSOAS, E NÃO SE DESTINAM A REPRESENTAR OU GARANTIR QUE ALGUÉM ALCANÇARÁ OS MESMOS RESULTADOS ESPIRITUAIS.
2.8. O CRESCIMENTO ESPIRITUAL E BEM-ESTAR DE CADA INDIVÍDUO DEPENDE DE SUA FÉ, DEDICAÇÃO, ABERTURA ESPIRITUAL E COMPROMETIMENTO PESSOAL. COMO ACONTECE COM QUALQUER JORNADA ESPIRITUAL, SEUS RESULTADOS PODEM VARIAR E SERÃO BASEADOS EM MUITAS VARIÁVEIS PESSOAIS, INCLUINDO SUA EXPERIÊNCIA DE FÉ, MATURIDADE ESPIRITUAL E DISPOSIÇÃO PARA APLICAR OS ENSINAMENTOS RECEBIDOS.
2.9. ALÉM DE TODAS AS OUTRAS LIMITAÇÕES E ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE NESTES TERMOS, A EMPRESA SE ISENTA DE QUALQUER RESPONSABILIDADE OU PERDA EM CONEXÃO COM O CONTEÚDO ESPIRITUAL FORNECIDO NO SERVIÇO. VOCÊ É ENCORAJADO A CONSULTAR LÍDERES ESPIRITUAIS QUALIFICADOS E SUA COMUNIDADE RELIGIOSA LOCAL COM RELAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES CONTIDAS OU ACESSADAS ATRAVÉS DO SERVIÇO.

3. UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO; RESTRIÇÕES DE IDADE
3.1. Para usar o Serviço Café com Salomão, você deve fornecer certas informações sobre si mesmo, incluindo número de telefone para recebimento das mensagens via WhatsApp.
3.2. Se você usar o Serviço, você declara e garante à Empresa que: (i) todas as informações necessárias que você enviar são verdadeiras e precisas; (ii) seu uso do Serviço não viola nenhuma lei ou regulamento aplicável ou estes Termos. Caso contrário, o Serviço pode não funcionar corretamente e talvez não possamos entrar em contato com você com as mensagens bíblicas diárias.
3.3. O Serviço não se destina a ser utilizado por indivíduos com idade inferior a 18 anos. Você declara e garante à Empresa que atende à qualificação acima. Todos os usuários menores de idade na jurisdição em que residem (geralmente menores de 18 anos) devem ter a permissão e ser supervisionados diretamente por seus pais ou tutores para usar o Serviço.
3.4. A Empresa reserva-se o direito de suspender ou terminar a sua utilização do Serviço, ou o seu acesso ao Serviço, com ou sem aviso prévio, no caso de violar estes Termos.
3.5. Ao usar o Serviço, você concorda em receber mensagens bíblicas diárias via WhatsApp, comunicações sobre o serviço por e-mail e outras comunicações relacionadas ao Café com Salomão. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através do WhatsApp ou entrando em contato conosco.
3.6. O Serviço pode ser modificado, atualizado, interrompido ou suspenso a qualquer momento sem aviso prévio a você ou à nossa responsabilidade.

4. CONTEÚDO E PROPRIEDADE INTELECTUAL
4.1. Você reconhece que todo o texto, mensagens bíblicas, conselhos espirituais, imagens, marcas, logotipos, compilações, dados, outros conteúdos, software e materiais exibidos no Serviço ou usados pela Empresa para operar o Café com Salomão são de nossa propriedade ou de terceiros licenciados.
4.2. A Empresa reserva-se expressamente todos os direitos, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual, em todos os itens acima e, exceto conforme expressamente permitido por estes Termos, qualquer uso, redistribuição, venda, descompilação, engenharia reversa, desmontagem, tradução ou outra exploração dos mesmos é estritamente proibido.
4.3. As informações que você nos envia, incluindo solicitações de conselhos específicos e feedback sobre o conteúdo espiritual ("Conteúdo do Usuário") permanecem sua propriedade intelectual, e a Empresa não reivindica qualquer propriedade dos direitos autorais sobre tais informações e o Conteúdo do Usuário.
4.4. Você concede à Empresa o direito não exclusivo, mundial, transferível, perpétuo e irrevogável de usar o Conteúdo do Usuário para melhorar o Serviço e personalizar as mensagens bíblicas e conselhos espirituais fornecidos.
4.5. Sujeito a estes Termos, a Empresa concede a você uma licença intransferível, não exclusiva para usar o Serviço Café com Salomão exclusivamente para seus fins pessoais e espirituais não comerciais.
4.6. Você concorda que seu uso do Serviço será consistente com a licença anterior e não infringirá nem violará os direitos de qualquer outra parte. Além disso, você concorda que cumprirá todas as leis, regulamentos e ordenanças aplicáveis relacionados ao Serviço.
4.7. Você é o único responsável por obter o equipamento e os serviços de telecomunicações necessários para acessar o Serviço via WhatsApp e todas as taxas associadas a ele.
4.8. A Empresa não tem obrigação de lhe fornecer suporte ao cliente de qualquer tipo. No entanto, a Empresa pode fornecer suporte ao cliente de tempos em tempos, através do e-mail [email protected].

5. REPRESENTAÇÕES DO USUÁRIO
5.1. Ao usar o Serviço Café com Salomão, você declara e garante que:
5.1.1. você tem capacidade legal e concorda em cumprir estes Termos;
5.1.2. você é maior de idade, conforme estabelecido pelo seu respectivo estado ou país de residência;
5.1.3. você não é menor de idade na jurisdição em que reside ou, se menor de idade, recebeu permissão dos pais para usar o Serviço;
5.1.4. você não acessará o Serviço por meios automatizados ou não humanos, seja através de um bot, script ou de outra forma;
5.1.5. você não usará o Serviço para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada;
5.1.6. seu uso do Serviço não violará nenhuma lei ou regulamento aplicável;
5.1.7. você usará o conteúdo espiritual recebido de forma responsável e respeitosa, em consonância com valores cristãos.
5.2. Se você fornecer qualquer informação que seja falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, temos o direito de recusar todo e qualquer uso atual ou futuro do Serviço.
5.3. Você não pode acessar ou usar o Serviço para qualquer finalidade diferente daquela para a qual disponibilizamos o Serviço. O Serviço não pode ser usado em conexão com quaisquer empreendimentos comerciais, exceto aqueles que são especificamente endossados ou aprovados por nós.
5.4. Como usuário do Serviço, você concorda em não:
5.4.1. usar o Serviço de forma que desrespeite ou contradiga ensinamentos bíblicos fundamentais;
5.4.2. compartilhar ou redistribuir o conteúdo espiritual recebido sem autorização;
5.4.3. usar o Serviço para qualquer empreendimento gerador de receita sem autorização expressa;
5.4.4. interferir, interromper ou criar uma carga indevida sobre o Serviço ou as redes conectadas ao Serviço;
5.4.5. tentar contornar quaisquer medidas do Serviço destinadas a impedir ou restringir o acesso;
5.4.6. usar o Serviço para enviar consultas automatizadas ou spam;
5.4.7. depreciar, manchar ou de outra forma prejudicar o Serviço ou sua missão espiritual;
5.4.8. usar o Serviço de maneira inconsistente com quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.

6. PAGAMENTOS E REEMBOLSOS
6.1. Certos recursos do Serviço Café com Salomão podem ser oferecidos por uma taxa de assinatura. Você pode fazer uma compra diretamente da Empresa ou através de plataformas de pagamento autorizadas.
6.2. Na extensão máxima permitida pelas leis aplicáveis, podemos alterar as taxas de assinatura a qualquer momento. Daremos a você um aviso razoável de tais alterações de preços através do WhatsApp ou por e-mail.
6.3. Você autoriza a nós e às plataformas de pagamento a cobrar as taxas aplicáveis ao método de pagamento que você enviar.
6.4. Nosso Serviço oferece assinaturas que são renovadas automaticamente. A menos que você cancele sua assinatura antes do final do período de assinatura, você nos autoriza a cobrar pelo prazo de renovação. Os termos do procedimento de renovação automática e cancelamento serão divulgados a você no momento da assinatura.
6.5. Nosso Serviço pode oferecer períodos de avaliação que fornecem acesso ao Serviço por um período limitado de tempo e renovação automática, a menos que você cancele antes do final do período de avaliação.

7. CANCELAMENTO E REEMBOLSO
7.1. Você pode cancelar sua assinatura do Café com Salomão a qualquer momento enviando uma mensagem via WhatsApp ou entrando em contato conosco através do e-mail [email protected].
7.2. Reembolsos serão processados de acordo com nossa política de reembolso, que será comunicada no momento da compra e estará disponível em nosso site.
7.3. Em caso de cancelamento, você continuará recebendo as mensagens bíblicas até o final do período já pago.

8. CONTEÚDO DE TERCEIROS
8.1. O Serviço pode conter links para sites de terceiros ou recursos relacionados a conteúdo cristão e espiritual. Tais recursos de terceiros não estão sob o controle da Empresa e a Empresa não é responsável por quaisquer recursos de terceiros.
8.2. A Empresa fornece esses recursos apenas como uma conveniência e não revisa, aprova, monitora, endossa, garante ou faz qualquer representação com relação a recursos de terceiros. Você reconhece a responsabilidade exclusiva e assume todos os riscos decorrentes do seu uso de tais sites ou recursos.

9. DADOS DO USUÁRIO
9.1. Nós nos preocupamos com a privacidade e segurança dos dados. Por favor, reveja a nossa Política de Privacidade disponível em cafecomsalomao.app. Ela contém informações importantes sobre como tratamos seus dados pessoais.
9.2. Ao usar o Serviço, você concorda em ficar vinculado à Política de Privacidade, que está incorporada a estes Termos.

10. PRAZO E RESCISÃO
10.1. Estes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto você usar o Serviço Café com Salomão. Reservamo-nos o direito de, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio, negar o acesso e o uso do Serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos.
10.2. Podemos encerrar seu uso do Serviço sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério, especialmente em casos de uso inadequado do conteúdo espiritual ou violação dos valores cristãos fundamentais.

11. MODIFICAÇÕES E INTERRUPÇÕES
11.1. Reservamo-nos o direito de alterar, revisar, atualizar, suspender, descontinuar ou modificar o Serviço a qualquer momento ou por qualquer motivo sem aviso prévio.
11.2. Não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
11.3. Não podemos garantir que o Serviço estará disponível em todos os momentos. Podemos enfrentar problemas técnicos ou precisar realizar manutenção relacionada ao Serviço.

12. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
12.1. O SERVIÇO CAFÉ COM SALOMÃO É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E "CONFORME DISPONÍVEL". VOCÊ CONCORDA QUE O USO DO SERVIÇO SERÁ POR SUA CONTA E RISCO. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, RENUNCIAMOS A TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, EM CONEXÃO COM O SERVIÇO.
12.2. NÃO OFERECEMOS GARANTIAS SOBRE A PRECISÃO OU INTEGRIDADE DO CONTEÚDO ESPIRITUAL OU DE QUAISQUER SITES VINCULADOS A ESTE SERVIÇO E NÃO ASSUMIREMOS NENHUMA RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER ERROS OU INTERPRETAÇÕES PESSOAIS DO CONTEÚDO BÍBLICO.
12.3. AS INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO SÃO FORNECIDAS COM O ENTENDIMENTO DE QUE NÃO ESTAMOS ENVOLVIDOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS REGULAMENTADOS. ENCORAJAMOS VOCÊ A PROCURAR ACONSELHAMENTO PROFISSIONAL APROPRIADO PARA QUESTÕES QUE REQUEIRAM ORIENTAÇÃO ESPECIALIZADA.

13. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES
13.1. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA NÓS OU NOSSOS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, CONTRATADOS, AFILIADOS OU AGENTES SEREMOS RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS DECORRENTES DO SEU USO DO SERVIÇO CAFÉ COM SALOMÃO.
13.2. NOSSA RESPONSABILIDADE CUMULATIVA PARA COM VOCÊ DECORRENTE DE OU EM CONEXÃO COM ESTES TERMOS SERÁ SEMPRE LIMITADA AO VALOR PAGO POR VOCÊ A NÓS DURANTE O PERÍODO DE SEIS (6) MESES ANTES DE QUALQUER CAUSA DE AÇÃO SURGIR OU R$ 100, O QUE FOR MENOR.

14. INDENIZAÇÃO
14.1. Você concorda em defender, indenizar e isentar-nos de qualquer perda, dano, responsabilidade, reivindicação ou demanda decorrente de: (1) uso inadequado do Serviço; (2) violação destes Termos; (3) violação de suas declarações e garantias; ou (4) sua violação dos direitos de terceiros.

15. COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS
15.1. Usar o Serviço, nos enviar mensagens via WhatsApp e preencher formulários constituem comunicações eletrônicas. Você concorda em receber comunicações eletrônicas e concorda que todos os acordos, avisos e outras comunicações que fornecemos a você eletronicamente satisfazem qualquer requisito legal.

16. DISPOSIÇÕES GERAIS
16.1. Estes Termos constituem todo o acordo entre você e nós relativamente ao Serviço Café com Salomão. Nossa falha em exercer qualquer direito não constituirá uma renúncia de tal direito.
16.2. Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será considerada separável e não afetará a validade das disposições restantes.
16.3. Podemos transferir ou ceder todos e quaisquer de nossos direitos e obrigações sob estes Termos a qualquer outra pessoa, e ao aceitar estes Termos você nos dá consentimento para qualquer cessão.

17. DETALHES DE CONTATO
Se você quiser enviar qualquer aviso sob estes Termos ou tiver alguma dúvida sobre o Serviço Café com Salomão, você pode entrar em contato conosco em: [email protected].

LI ESTES TERMOS E CONCORDO COM TODAS AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS ACIMA RELACIONADAS AO SERVIÇO CAFÉ COM SALOMÃO.